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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:20
Revelia.
Atraso ínfimo do preposto à audiência.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:40
Registro da união estável
Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:13
Indústria indenizará empregado por perder sua carteira de trabalho e frustrar expectativa de contratação
Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 13:18
Buffet indenizará formandos por má qualidade de serviço
Ação de indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:20
Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelas empresas por ter tido a entrega do seu imóvel atrasada
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:08
Quais as consequências jurídicas para as Instituições de Ensino Superior ante o atraso na emissão de diplomas?
O presente artigo discorres sobre as consequências jurídicas para as Instituições de Ensino Superior e o atraso na emissão de diplomas
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:25
Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios
Mulher ajuizou ação de retificação de registro civil, referente à sua certidão de casamento, sob o
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:00
Casamento realizado nos EUA é válido e ex-cônjuges devem partilhar bens
Casamento foi considerado legal mesmo sem registro no Brasil. Juíz dfeterminou partilha de bens adquiridos durante o matrimônio
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Corrupção ativa. Simulação da qualidade de funcionário público.
Adulteração de sinal identificador de veículo.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:50
De quem sou filho?
A possibilidade de registro pelo pai existe no casamento, mas não na união estável. O companheiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:40
Empresa aérea. Atraso de voo.
Autores que, em virtude deste fato, perderam conexão.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 12:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:10
Administrativo. Civil.
Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:30
Norma que regulamenta casamento civil de gays começa a valer em SP
Norma foi publicada pelo Tribunal de Justiça em dezembro de 2012; Na prática, não há mais o risco de o casamento ser negado pela Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Negada indenização pelo fim de casamento
Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:01
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda.